Formatos de identificação fiscal por país

Ao preencher seu formulário W-8BEN ou W-8BEN-E, você precisa informar o número de identificação fiscal (TIN) do seu país no formato correto. Esta referência abrange os países mais comuns, com dicas de formatação.

Para instruções passo a passo sobre como preencher seu formulário fiscal, consulte Informações fiscais.

Pessoas físicas e organizações precisam de números diferentes

A maioria dos países emite um tipo de número fiscal para pessoas e outro para empresas. O número que você deve informar depende do formulário que está preenchendo:

Seu formulário	Quem preenche	O que informar
W-8BEN	Você, como pessoa física	O número fiscal emitido para você como pessoa
W-8BEN-E	Uma empresa, gravadora ou outra organização	O número fiscal emitido para a sua organização

Seu número é conferido com o formato esperado para o seu tipo de declarante. Por isso, uma empresa que informa o número fiscal pessoal de um sócio ou diretor pode ter o formulário recusado mesmo que esse número seja verdadeiro e esteja no formato certo: ele simplesmente não é o número que este formulário pede. O mesmo vale no sentido inverso.

Todos os países abaixo trazem os dois números. Leia a coluna que corresponde ao seu formulário.

É obrigatório informar um TIN estrangeiro?

Um TIN estrangeiro é obrigatório no seu W-8BEN ou W-8BEN-E, a menos que ocorra uma destas situações:

você informe um TIN dos EUA (um SSN ou ITIN, no caso de pessoas físicas; um EIN ou GIIN, no caso de entidades), ou
seu país de residência esteja na lista do IRS de jurisdições que não exigem TIN estrangeiro.

Os países atualmente tratados como dispensados de TIN estrangeiro são Austrália, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e Japão. Essa lista pode mudar, então ela reflete a posição atual.

A maioria dos países não é isenta. Se o seu país não estiver nessa lista curta, informe seu número fiscal nacional como TIN estrangeiro: por exemplo, os residentes na Espanha informam o NIF ou o NIE.

Se você deixar o TIN estrangeiro em branco e seu país não for isento, seu formulário será recusado. Consulte Falha na validação do TIN.

Referência por país

Austrália

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Tax File Number (TFN)	Tax File Number (TFN)
Formato	8 ou 9 dígitos	8 ou 9 dígitos
Exemplo	`123456789`	`123456789`

A Austrália usa o mesmo identificador nos dois casos. O TFN é emitido tanto para pessoas físicas quanto para entidades: empresas, trusts, sociedades e fundos de previdência. Informe apenas os dígitos e remova os espaços.

As empresas australianas também têm um Australian Business Number (ABN, 11 dígitos) para tratar com a ATO. No campo de TIN estrangeiro, informe o seu TFN.

Ver acordo tributário Austrália-EUA (IRS)

Brasil

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)	CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)
Formato	11 dígitos	14 dígitos
Exemplo	`99999999999`	`12345678000199`

Remova pontos, barras e traços dos dois. Um CPF escrito como 999.999.999-99 vira 99999999999. Um CNPJ escrito como 12.345.678/0001-99 vira 12345678000199.

O CNPJ é emitido para empresas, sociedades e fundações. Nele, os 8 primeiros dígitos identificam a empresa, os 4 que vêm depois da barra identificam a filial e os 2 últimos são os dígitos verificadores.

Canadá

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Social Insurance Number (SIN)	Business Number (BN)
Formato	9 dígitos	9 dígitos
Exemplo	`123456789`	`123456789`

Remova os traços e os espaços. 123-456-789 vira 123456789.

Empresas e sociedades usam o Business Number de nove dígitos emitido pela Canada Revenue Agency. Os trusts são a exceção: usam o número de conta do trust, de oito dígitos, precedido da letra T.

Ver acordo tributário Canadá-EUA (IRS)

França

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Numéro fiscal de référence (numéro SPI)	Numéro SIREN
Formato	13 dígitos	9 dígitos
Exemplo	`0123456789012`	`123456789`

Remova os espaços dos dois. O numéro fiscal de uma pessoa física sempre começa com 0, 1, 2 ou 3.

As empresas francesas (e as pessoas físicas que exercem atividade empresarial) recebem um SIREN quando são constituídas. Cada estabelecimento também tem um SIRET de 14 dígitos, que é uma extensão do SIREN. Informe o SIREN, de 9 dígitos.

Ver acordo tributário França-EUA (IRS)

Alemanha

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Steuerliche Identifikationsnummer (IdNr)	Steuernummer
Formato	11 dígitos	10 ou 11 dígitos, conforme emitido pelo seu Finanzamt (13 no formato nacional padronizado)
Exemplo	`12345678901`	`1234567890`

O IdNr é emitido para pessoas físicas e é vitalício, então uma GmbH, UG, AG ou outra empresa não tem esse número. Se você está preenchendo um W-8BEN-E para uma empresa alemã, informe o Steuernummer emitido pelo Finanzamt da sua região.

O Steuernummer costuma ser escrito com barras, por exemplo 12/345/67890. Remova as barras e informe apenas os dígitos.

Ver acordo tributário Alemanha-EUA (IRS)

Índia

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Permanent Account Number (PAN)	Permanent Account Number (PAN)
Formato	10 caracteres: 5 letras + 4 dígitos + 1 letra	10 caracteres: 5 letras + 4 dígitos + 1 letra
Exemplo	`ABCPE1234F`	`ABCCE1234F`

A Índia usa o PAN nos dois casos, no mesmo formato de 10 caracteres. Digite em letras maiúsculas.

O quarto caractere indica quem é o titular do PAN, e é nele que a versão de pessoa física difere da de organização:

P: pessoa física
C: empresa
F: firma
T: trust
H: Hindu Undivided Family
A: associação de pessoas
B: grupo de indivíduos
L: autoridade local
J: pessoa jurídica artificial
G: governo

Se você está preenchendo um W-8BEN-E, use o PAN da própria organização, não o de um diretor.

Ver acordo tributário Índia-EUA (IRS)

Indonésia

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	NPWP (Nomor Pokok Wajib Pajak)	NPWP (Nomor Pokok Wajib Pajak)
Formato	16 dígitos	16 dígitos
Exemplo	`0123456789012345`	`0123456789012345`

A Indonésia usa um NPWP de 16 dígitos nos dois casos. Remova os pontos e os traços.

As pessoas físicas residentes na Indonésia usam o número de identidade nacional (NIK) como NPWP. Pessoas físicas não residentes, contribuintes pessoa jurídica e órgãos públicos usam um NPWP de 16 dígitos emitido pela Direção-Geral de Impostos.

Ver acordo tributário Indonésia-EUA (IRS)

Itália

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Codice Fiscale	Veja a observação abaixo
Formato	16 caracteres alfanuméricos	—
Exemplo	`RSSMRA85M01H501Z`	—

As pessoas físicas informam o Codice Fiscale em letras maiúsculas. Algumas posições podem conter letras em vez de dígitos por causa da omocodia (resolução de duplicatas), e isso é válido.

Ver acordo tributário Itália-EUA (IRS)

Japão

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Individual Number (“My Number”)	Corporate Number
Formato	12 dígitos	13 dígitos
Exemplo	`123456789012`	`1234567890123`

Apenas dígitos nos dois casos.

A legislação japonesa restringe o compartilhamento do My Number, então pode ser necessário verificar se fornecê-lo a uma entidade estrangeira é permitido na sua situação. O Corporate Number não tem essa restrição: é um número público, que qualquer pessoa pode usar.

Ver acordo tributário Japão-EUA (IRS)

México

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	RFC (Registro Federal de Contribuyentes)	RFC (Registro Federal de Contribuyentes)
Formato	13 caracteres: 4 letras + 6 dígitos + 3 caracteres alfanuméricos	12 caracteres: 3 letras + 6 dígitos + 3 caracteres alfanuméricos
Exemplo	`ABCD850101AB1`	`ABC850101AB1`

O México usa o RFC nos dois casos, mas o comprimento muda: 13 caracteres para pessoas físicas e 12 para pessoas jurídicas. As letras iniciais vêm do nome, os 6 dígitos correspondem à data de nascimento ou à data de constituição da empresa e os caracteres finais são os de verificação (homoclave).

Não use o seu CURP (18 caracteres, que é um documento diferente).

Ver acordo tributário México-EUA (IRS)

Países Baixos

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	BSN (Burgerservicenummer)	RSIN
Formato	8 ou 9 dígitos	9 dígitos
Exemplo	`123456789`	`123456789`

Remova os espaços dos dois.

O BSN é emitido para as pessoas ao nascer ou no momento do registro junto a um município, então uma empresa não tem esse número. Pessoas jurídicas e sociedades (bv, nv, vereniging, stichting, coöperatie, vof, maatschap, cv) recebem um RSIN quando são inscritas no Handelsregister.

O RSIN não é o seu número KVK. O número KVK tem 8 dígitos e identifica o seu registro no Handelsregister; o RSIN tem 9 dígitos e é o número fiscal. Os dois aparecem no seu extrato do Handelsregister.

Ver acordo tributário Países Baixos-EUA (IRS)

Filipinas

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	TIN (Tax Identification Number)	Veja a observação abaixo
Formato	9 dígitos	—
Exemplo	`123456789`	—

As pessoas físicas devem remover os traços: XXX-XXX-XXX vira 9 dígitos.

Ver acordo tributário Filipinas-EUA (IRS)

Coreia do Sul

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Resident Registration Number (RRN)	Business Registration Number
Formato	13 dígitos	10 dígitos
Exemplo	`1234561234567`	`1234567890`

Remova os hifens dos dois. Um Business Registration Number escrito como 123-45-67890 vira 1234567890.

As entidades recebem o Business Registration Number da repartição fiscal do seu distrito quando iniciam as atividades. Uma pessoa jurídica que registrou sua constituição no tribunal também tem um Corporation Registration Number de 13 dígitos, aceito como alternativa.

No caso de pessoas físicas, leis de privacidade podem restringir o compartilhamento do RRN, e um número emitido pela repartição fiscal pode ser usado no lugar.

Ver acordo tributário Coreia do Sul-EUA (IRS)

Espanha

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	NIF ou NIE	NIF (entidade)
Formato	NIF: 8 dígitos + 1 letra. NIE: 1 letra + 7 dígitos + 1 letra	1 letra + 7 dígitos + 1 caractere de controle
Exemplo	`12345678Z` ou `X1234567L`	`A1234567B`

Informe o código completo, incluindo as letras. Os TINs espanhóis têm 9 caracteres tanto para pessoas físicas quanto para entidades.

No caso de uma entidade, a primeira letra identifica a forma jurídica: A, B, C, D, E, F, G, H, J, P, Q, S, U ou V para uma entidade espanhola, N para uma entidade estrangeira e W para o estabelecimento permanente de um não residente na Espanha.

Ver acordo tributário Espanha-EUA (IRS)

Suécia

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	Personnummer (número de identidade pessoal)	Organisationsnummer
Formato	10 ou 12 dígitos	10 dígitos
Exemplo	`8501011234` ou `198501011234`	`5561234567`

Remova os hifens dos dois. Para pessoas físicas, são aceitos tanto o formato de 10 dígitos (AAMMDDXXXX) quanto o de 12 dígitos (AAAAMMDDXXXX).

As pessoas jurídicas usam o organisationsnummer, atribuído pelo órgão sueco responsável por registrar a pessoa jurídica. Ele sempre tem 10 dígitos.

Se você é pessoa física e nunca esteve registrado no cadastro populacional sueco, pode ter um samordningsnummer (número de coordenação) em vez de um personnummer. Ele também tem 10 dígitos e é usado da mesma forma.

Ver acordo tributário Suécia-EUA (IRS)

Reino Unido

	Pessoa física (W-8BEN)	Organização (W-8BEN-E)
Nome do TIN	UTR ou National Insurance Number (NINO)	UTR (Unique Taxpayer Reference)
Formato	UTR: 10 dígitos. NINO: 2 letras + 6 dígitos + 1 letra	10 dígitos
Exemplo	`1234567890` ou `AB123456C`	`1234567890`

Remova os espaços dos dois.

O HMRC atribui um UTR tanto a pessoas físicas quanto a organizações que precisam entregar declaração de imposto, então uma empresa usa o próprio UTR. O National Insurance Number pertence a uma pessoa, por isso não é uma opção no W-8BEN-E: uma organização deve informar o seu UTR.

Você encontra o UTR na primeira página da declaração de imposto: formulário SA100 no caso de pessoa física e formulário CT600 no caso de empresa.

Ver acordo tributário Reino Unido-EUA (IRS)

Países sem acordos tributários com os EUA

Alguns países (entre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e outros) não têm acordos tributários com os Estados Unidos. Se o seu país não estiver listado acima ou não tiver um acordo, aplica-se a alíquota de retenção padrão de 30%.

Consulte a lista de países com acordo do IRS para verificar se o seu país tem um acordo.

Alíquotas e benefícios dos acordos

Para descobrir se o seu país tem um acordo tributário com os EUA e qual alíquota de retenção pode se aplicar aos rendimentos de royalties, consulte estes recursos oficiais do IRS:

Tabela de Acordos Tributários 1: Alíquotas de Retenção (PDF): alíquotas por país e tipo de rendimento
Acordos tributários de A a Z: lista completa de países com acordo e seus documentos
Como solicitar os benefícios do acordo: orientação do IRS sobre como funcionam os benefícios dos acordos

Não encontrou seu país?

Se o seu país não estiver listado, consulte a lista de acordos tributários do IRS para verificar se existe um acordo. Para ajuda com o formato do TIN, consulte o site da autoridade fiscal do seu país.

Se você está preenchendo um W-8BEN-E, procure o número que a autoridade fiscal do seu país emite para empresas, e não para pessoas físicas. Em geral são números diferentes, e um número fiscal pessoal informado em um W-8BEN-E pode ser recusado.

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