Remoções e contranotificações DMCA
A LabelGrid leva os direitos de propriedade intelectual a sério. Trabalhamos para garantir que todo o conteúdo na nossa plataforma seja enviado por usuários que têm 100% dos direitos para distribuí-lo.
Como denunciar violação de direitos autorais
Seção intitulada “Como denunciar violação de direitos autorais”Se você acredita que algum conteúdo distribuído pela LabelGrid viola os seus direitos autorais ou os de alguém que você representa, pode enviar um pedido de remoção DMCA.
Como abrir uma reclamação
Seção intitulada “Como abrir uma reclamação”E-mail: [email protected]
Informações obrigatórias
Seção intitulada “Informações obrigatórias”A sua notificação DMCA precisa incluir:
- Sua assinatura - Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um agente autorizado
- Obra protegida - Identificação da obra protegida que você acredita estar sendo violada
- Conteúdo infrator - Informações suficientes para localizar o conteúdo supostamente infrator
- Dados de contato - Seu endereço, telefone e e-mail
- Declaração de boa-fé - Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei
- Declaração de exatidão - Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele
Conteúdo enviado por outra distribuidora
Seção intitulada “Conteúdo enviado por outra distribuidora”Se o conteúdo infrator foi enviado por um serviço diferente da LabelGrid, não podemos ajudar na remoção. Você vai precisar falar diretamente com as plataformas de streaming.
Links de denúncia de violação por plataforma
Seção intitulada “Links de denúncia de violação por plataforma”| Plataforma | Link de denúncia |
|---|---|
| Spotify | spotify.com/legal/infringement-form |
| Apple Music / iTunes | apple.com/legal/internet-services/itunes/itunesstorenotices |
| YouTube | support.google.com/legal/troubleshooter/1114905 |
| Amazon Music | amazon.com/report/infringement |
| TikTok | tiktok.com/legal/report/Copyright |
| Deezer | deezer.com/legal/contact |
| SoundCloud | soundcloud.com/pages/copyright |
| Tidal | support.tidal.com |
Se o seu conteúdo foi removido (contranotificação)
Seção intitulada “Se o seu conteúdo foi removido (contranotificação)”Se você acredita que o seu conteúdo foi removido por uma identificação incorreta ou por engano, pode enviar uma contranotificação DMCA.
Como enviar uma contranotificação
Seção intitulada “Como enviar uma contranotificação”E-mail: [email protected]
Informações obrigatórias
Seção intitulada “Informações obrigatórias”A sua contranotificação precisa incluir:
- Sua assinatura - Assinatura física ou eletrônica
- Identificação do conteúdo - Identificação do conteúdo que foi removido e de onde ele aparecia antes da remoção
- Declaração de boa-fé - Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta
- Dados de contato - Seu nome, endereço e telefone
- Consentimento de jurisdição - Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial onde fica o seu endereço (ou de qualquer distrito judicial em que a LabelGrid possa ser encontrada, caso você esteja fora dos EUA)
- Aceitação de citação - Uma declaração de que você aceita receber a citação processual da pessoa que enviou a notificação de violação original
O que acontece em seguida
Seção intitulada “O que acontece em seguida”- Encaminhamos a sua contranotificação ao reclamante original
- O reclamante tem 10 dias úteis para nos avisar que ajuizou uma ação
- Se nenhuma ação for ajuizada em 10 a 14 dias úteis, podemos reativar o conteúdo
- As plataformas de streaming podem ter políticas próprias sobre a reativação
Motivos comuns de reclamações válidas
Seção intitulada “Motivos comuns de reclamações válidas”Uma reclamação de direitos autorais contra você pode ser válida se:
| Situação | Por que é violação |
|---|---|
| Samples não liberados | Você usou parte de outra gravação sem autorização |
| Covers não licenciados | Você gravou um cover sem obter uma licença mecânica |
| Gravações não autorizadas | Você usou a gravação master de outra pessoa |
| Sem direitos de distribuição | Você enviou conteúdo que não tem direito de distribuir |
| Clonagem de voz | Você usou IA para replicar a voz de alguém sem autorização |
| Batidas roubadas | Você usou a batida de um produtor sem a licença adequada |
Como se proteger de reclamações
Seção intitulada “Como se proteger de reclamações”Antes de lançar
Seção intitulada “Antes de lançar”- Libere todos os samples - Obtenha autorização por escrito ou licenças para qualquer sample usado
- Licencie os covers - Obtenha licenças mecânicas por serviços como HFA, Songfile ou o licenciamento de covers da DistroKid
- Documente tudo - Guarde contratos, licenças e acordos por escrito
- Confirme com os colaboradores - Garanta que todos os envolvidos concordaram com o lançamento
Guarde estes registros
Seção intitulada “Guarde estes registros”| Documento | Por que você precisa |
|---|---|
| Licenças de batidas | Comprova que você tem direito de usar o instrumental |
| Liberações de samples | Comprova que você liberou os samples |
| Acordos de colaboração | Mostra os splits de titularidade e as autorizações |
| Contratos de obra por encomenda | Comprova que você é titular de gravações feitas por terceiros |
| Licenças mecânicas | Comprova o direito de lançar covers |
Se você receber uma reclamação
Seção intitulada “Se você receber uma reclamação”- Não entre em pânico - Analise a reclamação com calma
- Avalie a validade - A reclamação é legítima?
- Reúna provas - Junte a sua documentação de titularidade
- Responda de forma adequada - Resolva com o reclamante ou envie uma contranotificação
- Busque orientação jurídica - Para casos complexos, consulte um advogado da área de entretenimento
Política para infratores reincidentes
Seção intitulada “Política para infratores reincidentes”Em conformidade com o DMCA, a LabelGrid mantém a política de encerrar contas de usuários que são infratores reincidentes. Várias reclamações válidas de direitos autorais contra a sua conta podem resultar em:
- Remoção do conteúdo infrator
- Suspensão da conta
- Encerramento permanente da conta
- Impossibilidade de criar novas contas
Aviso legal
Seção intitulada “Aviso legal”Estas informações têm finalidade educativa e não constituem aconselhamento jurídico. Se você tem dúvidas jurídicas específicas sobre violação de direitos autorais ou procedimentos de DMCA, consulte um advogado qualificado.
Para detalhes completos sobre as nossas políticas de direitos autorais, consulte os nossos Termos de Serviço.
Guias relacionados
Seção intitulada “Guias relacionados”- Remoções e retirada de conteúdo - Como remover o seu próprio conteúdo
- Licenciamento de covers - Requisitos de licenciamento para covers
- Diretrizes de conteúdo - Quais conteúdos são permitidos
Precisa de ajuda?
Seção intitulada “Precisa de ajuda?”Para dúvidas relacionadas ao DMCA ou para enviar uma notificação, escreva para [email protected].
Para dúvidas gerais de suporte, fale com a nossa equipe de suporte.
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