Retiradas e contranotificações de DMCA
O LabelGrid leva os direitos de propriedade intelectual a sério. Trabalhamos para garantir que todo conteúdo em nossa plataforma seja enviado por usuários que têm 100% dos direitos de distribuí-lo.
Denunciando violação de direitos autorais
Seção intitulada “Denunciando violação de direitos autorais”Se você acredita que algum conteúdo distribuído pelo LabelGrid viola seus direitos autorais ou os direitos de alguém que você representa, pode enviar uma solicitação de retirada de DMCA.
Como abrir uma reivindicação
Seção intitulada “Como abrir uma reivindicação”E-mail: [email protected]
Informações obrigatórias
Seção intitulada “Informações obrigatórias”Sua notificação de DMCA precisa incluir:
- Sua assinatura — assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um agente autorizado
- Obra protegida — identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo infringida
- Conteúdo infrator — informações suficientes para localizar o conteúdo supostamente infrator
- Dados de contato — seu endereço, telefone e e-mail
- Declaração de boa-fé — uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
- Declaração de exatidão — uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
Conteúdo enviado por outro distribuidor
Seção intitulada “Conteúdo enviado por outro distribuidor”Se o conteúdo infrator foi enviado por um serviço diferente do LabelGrid, não podemos ajudar com a remoção. Você precisará entrar em contato diretamente com as plataformas de streaming.
Links de denúncia de violação por plataforma
Seção intitulada “Links de denúncia de violação por plataforma”| Plataforma | Link de denúncia |
|---|---|
| Spotify | spotify.com/legal/infringement-form |
| Apple Music / iTunes | apple.com/legal/internet-services/itunes/itunesstorenotices |
| YouTube | support.google.com/legal/troubleshooter/1114905 |
| Amazon Music | amazon.com/report/infringement |
| TikTok | tiktok.com/legal/report/Copyright |
| Deezer | deezer.com/legal/contact |
| SoundCloud | soundcloud.com/pages/copyright |
| Tidal | support.tidal.com |
Se o seu conteúdo foi removido (contranotificação)
Seção intitulada “Se o seu conteúdo foi removido (contranotificação)”Se você acredita que seu conteúdo foi removido por identificação equivocada ou por engano, pode enviar uma contranotificação de DMCA.
Como enviar uma contranotificação
Seção intitulada “Como enviar uma contranotificação”E-mail: [email protected]
Informações obrigatórias
Seção intitulada “Informações obrigatórias”Sua contranotificação precisa incluir:
- Sua assinatura — assinatura física ou eletrônica
- Identificação do conteúdo — identificação do conteúdo que foi removido e de onde ele aparecia antes da remoção
- Declaração de boa-fé — uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação equivocada
- Dados de contato — seu nome, endereço e telefone
- Consentimento à jurisdição — uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou de qualquer distrito judicial em que o LabelGrid possa ser encontrado, se for fora dos EUA)
- Aceitação de citação — uma declaração de que você aceitará a citação processual da pessoa que apresentou a notificação de violação original
O que acontece em seguida
Seção intitulada “O que acontece em seguida”- Encaminhamos sua contranotificação ao reclamante original
- O reclamante tem 10 dias úteis para nos notificar de que entrou com uma ação judicial
- Se nenhuma ação judicial for ajuizada em 10 a 14 dias úteis, podemos restabelecer o conteúdo
- As plataformas de streaming podem ter suas próprias políticas sobre o restabelecimento
Motivos comuns de reivindicações válidas
Seção intitulada “Motivos comuns de reivindicações válidas”Uma reivindicação de direitos autorais contra você pode ser válida se:
| Situação | Por que é violação |
|---|---|
| Samples não liberados | Você usou parte de outra gravação sem permissão |
| Covers não licenciados | Você gravou uma cover song sem obter uma licença mecânica |
| Gravações não autorizadas | Você usou a gravação master de outra pessoa |
| Sem direitos de distribuição | Você enviou conteúdo cujos direitos de distribuição você não tem |
| Clonagem de voz | Você usou IA para replicar a voz de alguém sem autorização |
| Beats roubados | Você usou o beat de um produtor sem a licença adequada |
Protegendo-se de reivindicações
Seção intitulada “Protegendo-se de reivindicações”Antes de lançar
Seção intitulada “Antes de lançar”- Libere todos os samples — obtenha permissão por escrito ou licenças para quaisquer samples usados
- Licencie as cover songs — obtenha uma licença mecânica antes de lançar. O LabelGrid tem parceria com a Easy Song Licensing — veja nosso guia Licenciamento de cover songs. O Songfile, da Harry Fox Agency, é outra opção.
- Documente tudo — guarde contratos, licenças e acordos por escrito
- Verifique os colaboradores — garanta que todos os envolvidos concordaram com o lançamento
Guarde estes documentos
Seção intitulada “Guarde estes documentos”| Documento | Por que você precisa |
|---|---|
| Licenças de beats | Comprova que você tem o direito de usar o instrumental |
| Liberações de samples | Comprova que você liberou os samples |
| Acordos de colaboração | Mostra as divisões de titularidade e as permissões |
| Contratos de work-for-hire | Comprova que você detém gravações feitas por outros |
| Licenças mecânicas | Comprova o direito de lançar cover songs |
Se você receber uma reivindicação
Seção intitulada “Se você receber uma reivindicação”- Não entre em pânico — analise a reivindicação com cuidado
- Avalie a validade — eles têm uma reivindicação legítima?
- Reúna evidências — junte sua documentação de titularidade
- Responda de forma adequada — resolva com o reclamante ou apresente uma contranotificação
- Busque orientação jurídica — para casos complexos, consulte um advogado da área de entretenimento
Política de infratores reincidentes
Seção intitulada “Política de infratores reincidentes”Em conformidade com o DMCA, o LabelGrid mantém uma política de encerramento das contas de usuários que são infratores reincidentes. Várias reivindicações válidas de direitos autorais contra sua conta podem resultar em:
- Remoção do conteúdo infrator
- Suspensão da conta
- Encerramento permanente da conta
- Impossibilidade de criar novas contas
Aviso jurídico
Seção intitulada “Aviso jurídico”Estas informações são fornecidas com finalidade educativa e não constituem orientação jurídica. Se você tiver dúvidas jurídicas específicas sobre violação de direitos autorais ou procedimentos de DMCA, consulte um advogado qualificado.
Para os detalhes completos das nossas políticas de direitos autorais, veja nossos Termos de Serviço.
Guias relacionados
Seção intitulada “Guias relacionados”- Retiradas e remoção de conteúdo — como remover seu próprio conteúdo
- Reivindicações do YouTube Content ID — quando o Content ID reivindica seu próprio lançamento
- Licenciamento de cover songs — requisitos de licenciamento para covers
- Diretrizes de conteúdo — que conteúdo é permitido
Precisa de ajuda?
Seção intitulada “Precisa de ajuda?”Para dúvidas relacionadas a DMCA ou para enviar uma notificação, escreva para [email protected].
Para dúvidas gerais de suporte, fale com nossa equipe de suporte.
Ainda não usa a LabelGrid?
Tudo o que você acabou de ler está disponível na nossa plataforma.
Veja o que a LabelGrid pode fazer →